Discurso proferido hoje por Toninho Vespoli

1 jan

Reproduzimos abaixo o discurso proferido pelo vereador Toninho Vespoli hoje para concorrer à presidência da Câmara Municipal de São Paulo:

“Senhor Presidente, senhoras e senhores vereadores, senhoras e senhores presentes,
Apresento minha candidatura para a presidência da Câmara Municipal de São Paulo como uma manifestação da vontade do PSOL de trazer uma nova forma de fazer política para essa casa, tantas vezes afastada das reais necessidades das paulistanas e dos paulistanos. Queremos, com isso, apresentar um projeto de mudança que não anda de mãos dadas com o velho. Uma mudança que a cidade demonstrou ser sua vontade nas últimas eleições.

Fazemos isso com muita tranquilidade, sem medo de sermos tachados como diferentes. Ainda que o pragmatismo político seja a regra do jogo para muitos, não temos receio de enfrentarmos a mesmice e as alianças que unem visões contraditórias em torno de acordos por cargos no legislativo e no executivo.

Negociatas, fisiologismo, alianças sem programa e movidas apenas por conveniências de momento são como uma doença que achaca não apenas a cidade, mas a própria política. Por conta dessa situação a Câmara de São Paulo é desacreditada pela população. Propomos uma Câmara Municipal que se aproxime da população, com mecanismos de participação popular direta e de transparência em todos os atos e procedimentos. Isso não irá acontecer com uma Mesa Diretora composta a partir de acordos feitos em torno da divisão de cargos estratégicos no legislativo e no executivo.

A câmara é, também, pouco propositiva e muito dependente do executivo. Assim, ao invés de funcionar como uma ‘caixa de ressonância’ da sociedade acaba limitando-se a aprovar as iniciativas do prefeito. Nos trabalhos parlamentares também fica muito a desejar: 58% das leis são para dar nomes a ruas e homenagens, e mais da metade das leis foram propostas pelo executivo.

As promessas de democracia e justiça social em nossa sociedade acabam nunca se efetivando pela via institucional, sendo sempre adiadas, ficando sempre incompletas. Os parlamentares, que deveriam ser representantes do povo e legislar pensando em toda a sociedade, acabam, até como consequência do próprio sistema, agindo como ‘funcionários’ dos donos do poder que financiam campanhas de muitos e compram consciências de alguns.
O PSOL defende outro modelo, que combine a representação parlamentar com a participação popular direta, permitindo a Câmara Municipal pautar de fato os assuntos mais relevantes para o município. Uma Câmara Municipal que tenha independência e autonomia, que combata a lógica de legislar a serviço dos interesses dos poderosos, ou seja, que inverta prioridades.

Nesse sentido é preciso um legislativo mais atuante, superando a postura passiva dessa casa que, infelizmente, foi a marca em casos como a ação na cracolândia, os escândalos na Feira da Madrugada e a sequência de incêndios em favelas da capital.
É preciso radicalizar a democracia no legislativo municipal, incentivando a participação popular. Nesse ponto destacamos a necessidade de um grande envolvimento da população na tramitação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e de todos os planos municipais. Além disso propomos um amplo debate sobre a questão da dívida pública, uma revisão na concessão urbanística e nos contratos do município, em especial do lixo, das OS’s e dos ônibus. É preciso também dar maior transparência e controle popular aos gastos desta casa.

Enfim, nossa candidatura se apresenta com a vontade de contribuir para a construção de um legislativo atuante, comprometido com os interesses da população mais pobre dessa cidade. Um legislativo voltado ao cumprimento de seu papel fiscalizador, independente do executivo, direcionado unicamente pelo interesse do conjunto da população. Um legislativo democrático capaz de responder aos imensos desafios de uma cidade como São Paulo.

Muito obrigado!”

O vereador José Américo (PT) foi eleito hoje o presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

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