Arquivo | junho, 2013

Posicionamento de Toninho Vespoli sobre a CPI dos Transportes

29 jun

Desde o inicio de nosso mandato temos nos posicionado em defesa de um transporte público de qualidade, e antes mesmo dos movimentos de junho, já estávamos nas ruas coletando assinaturas para um Projeto de Lei de iniciativa popular para a implantação do Passe Livre, junto com o MPL.

No dia 20 de junho, o vereador Ricardo Young apresentou requerimento para a implantação de uma CPI para investigar o transporte público na cidade de São Paulo, que assinamos conjuntamente.

Na terça-feira, 25 de junho, mesmo com a pressão dos manifestantes, a base do governo não aceitou a abertura da CPI durante a sessão plenária daquela tarde, adiando a discussão e a decisão sobre o assunto para a sessão seguinte.

Nesse intervalo, a bancada do governo protocolou requerimento de instalação de CPI sobre a planilha de custos do transporte urbano, encabeçada pelo vereador Paulo Fiorillo (PT).

Na quarta-feira dia 26, também com grande presença dos manifestantes no plenário, a mesa da Câmara foi obrigada a votar a instalação de uma CPI. Aqui chamamos atenção para uma informação que pouco foi comentada na imprensa: naquele dia, o plenário votou apenas a criação de uma terceira CPI, pois já havia duas em funcionamento na Casa. Entretanto, não se aprovou qual seria o tema dessa CPI. Isso porque havia 20 requerimentos apresentados desde o inicio dos trabalhos legislativos. Tal decisão ocorreu apenas no dia seguinte, na sessão plenária de quinta-feira.

Nós votamos a favor da instalação de uma nova CPI, indicando que deveria ser aprovada a CPI para investigar o transporte público em São Paulo.

Na quinta-feira, dia 27, foi realizada mais uma manobra da base governista, que fez com que o requerimento do vereador Fiorillo fosse apreciado na frente dos demais. A aprovação desse requerimento implicava em não poder analisar e votar o requerimento do vereador Young.

Votamos contra o requerimento do Vereador Fiorillo. Por que?

1) O requerimento do Vereador Young tinha um objeto mais amplo, com mais possibilidades de investigação que poderiam resultar num diagnóstico mais preciso sobre todo o sistema de transportes por ônibus em São Paulo. O requerimento da base governista, que foi aprovado, é mais restrito e foca apenas a questão das planilhas.

2) O autor do requerimento aprovado é automaticamente o presidente da CPI, e entendemos que uma presidência que não fosse diretamente do partido do prefeito teria condições de conduzir os trabalhos sofrendo menos pressão do governo.

3) Houve uma nítida manobra da base do governo, que não queria a CPI, para garantir que ela ficasse absolutamente sob seu controle. Nesse sentido a aprovação do requerimento do Vereador Young possibilitaria a constituição de uma comissão capaz de responder de forma mais efetiva ao clamor das ruas. Tal situação ficou ainda mais evidente na definição do número de membros e nas indicações para compor a Comissão. Serão apenas sete membros, seis deles da base do governo, apenas um da oposição e nenhum deles esteve ao lado das manifestações nos momentos cruciais. Tudo indica que teremos uma CPI “chapa branca”, que blindará o governo e aliados.

Em nenhum momento nos colocamos contra CPI, mas entendemos que a melhor Comissão seria aquela constituída a partir do requerimento assinado por nós e por isso votamos contra a aprovação do requerimento governista. Mas seguiremos na luta, acompanhando de perto a investigação e tentando intervir para que venham à tona todas as informações que a população tem direito de conhecer.

 

Fonte: http://www.toninhovespoli.net.br

Enquanto isso, na CPI dos Transportes

26 jun

Na tarde de ontem, 25 de junho, a Câmara Municipal de São Paulo deixou de votar a instalação de uma CPI para investigar os contratos relacionados ao sistema de transporte municipal. Mais uma vez, a população ficou sem uma resposta, mesmo depois de todas as manifestações que ocorreram na cidade. Além do vereador Toninho Vespoli (PSOL), outros parlamentares colocaram-se a favor da Comissão Parlamentar de Inquérito, inclusive integrantes da base governista. Mas, mesmo assim, não foi possível evitar que o PT se utilizasse todas as artimanhas regimentais para que houvesse o adiamento.

Agora, esperamos que a instalação da CPI possa ser criada hoje, quarta-feira, e estabelecida até quinta-feira. Entretanto não estamos otimistas já que deve entrar na pauta a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, sem a qual o plenário não poderá entrar em recesso.

Ressaltamos o papel vexatório que desempenhou o líder do governo na Câmara, Arselino Tatto (irmão do secretário municipal de transportes, Jilmar Tatto) na reunião de liderança que ocorreu antes da sessão plenária de hoje. Segundo ele, a dificuldade da Comissão de Transportes da Casa em compreender os dados já fornecidos pela Prefeitura sobre os custos do sistema de transporte é consequência da falta de preparo dos vereadores. A afirmação foi fortemente criticada por diversas pessoas presentes, pois não só os vereadores da comissão, como equipes técnicas da Câmara e representantes da sociedade civil declararam a impossibilidade de entendimento dos documentos. “São planilhas feitas para não serem compreendidas. Eu sou matemático, e não entendo. Quem não deve, não teme. Se o governo acredita na idoneidade do sistema, então deveria apoiar a CPI e não fugir dela”, afirmou Toninho Vespoli.

 

Fonte: http://www.toninhovespoli.net.br

Toninho Vespoli responde ao questionário referente ao PL 303/2013

24 jun

questionário 2O vereador, através da sua Assessoria de Imprensa, nos encaminhou a resposta do questionário do PL 303/2013, que “denomina Praça Nossa Senhora das Graças, a praça situada entre as ruas Coronel José Gladiador e Osvaldo de Souza Pinto, no distrito Anhanguera, e dá outras providências.”

 

1. Qual é o objetivo principal do seu projeto?

O principal objetivo desse projeto é atender à demanda dos moradores do distrito Anhanguera, que gostariam de dar um nome à praça localizada em frente à Igreja Nossa Senhora das Graças, uma vez que ela é um importante ponto de referência para os moradores do bairro e, até então, não tinha um nome oficial.

2. Por que o(a) Sr.(a) considera seu projeto importante?

Porque ele atende a uma reivindicação popular que chegou até nosso gabinete, e que representa uma demanda importante para a comunidade local, isto é, dar nome a um espaço público bastante frequentado pelos moradores do bairro.

3. Que parte do setor da Sociedade demandou que o(a) Sr.(a) apresentasse? A quem se destina esse projeto?

O projeto surgiu de uma demanda apresentada pelos moradores do distrito Anhanguera, e trazida para o gabinete por um de nossos assessores, e se destina também aos moradores e frequentadores da praça.

4. Qual será o custo de execução desse projeto?

Ele não terá nenhum custo.

5. Se aprovado, quais serão as fases para implementação e prazo do projeto?

Bom, como todo projeto que é apresentado, ele deverá passar obrigatoriamente pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Finanças. As outras comissões pelas quais ele deverá passar é algo imprevisível, pois cabe ao presidente da Câmara decidir. Se ele não for revogado, acredito que sua implementação seja praticamente imediata.

6. Em quanto tempo o(a) Sr.(a) espera que o projeto surta efeito?

Caso ele seja aprovado, esperamos que ele surta efeito imediatamente.

7. Quais são os benefícios que esse projeto trará à Sociedade, qual parcela será beneficiada por ele?

Certamente, os moradores serão beneficiados e, em uma escala maior, a própria cidade de São Paulo que passa a ter um espaço local reconhecido.

8. Há outros como ele, algum que pudesse ser regulamentado em menos tempo do que ele precisa para tramitar?

Não.

9. Quantas vezes o Sr.(a) defendeu o seu projeto na tribuna?

Ainda não o defendi nenhuma vez.

10. Esse projeto é sustentável, ou seja, poderá ser mantido por outras gestões? Se sim, como garantir isso?

Sim. Uma vez aprovado, a não ser que algum outro vereador o revogue, ele será vitalício.

 

Questionário PL 303 respondido (documento original)

Toninho Vespoli responde ao questionário referente ao PL 270/2013

24 jun

questionárioO vereador, através de sua Assessoria de Imprensa, nos encaminhou a resposta ao questionário referente ao PL 270/2013, que “estabelece número máximo de alunos por agrupamentos ou turmas nos estabelecimentos de ensino regular da rede municipal”.

1. Qual é o objetivo principal do seu projeto?

O objetivo desse projeto é estabelecer um número máximo de alunos por turma, afim de evitar o sucateamento das instituições públicas de ensino por meio da superlotação das salas de aula. Dentre os resultados do investimento restrito em educação, um dos mais expressivos é a alta demanda de alunos versus a o baixo número de vagas nas escolas. Para mediar, ou até mesmo mascarar esse problema, as escolas muitas vezes funcionam com um número maior de alunos por sala de aula do que permite seu plano político pedagógico. O objetivo desse projeto é evitar que isso ocorra, impondo um limite de alunos por sala de aula que atenda ao modelo adequado de ensino e convívio de alunos e professores.

 

2. Por que o(a) Sr.(a) considera seu projeto importante?

Porque considero que, em se tratando de melhorias na educação, precisamos pensar antes de tudo na melhoria das condições de trabalho do professor e nas condições de estudo dos alunos. Ter aula e dar aula em uma sala lotada é uma tarefa que limita e atrapalha o desenvolvimento de uma política pedagógica mais eficiente e de maior qualidade.

 

3. Que parte do setor da Sociedade demandou que o(a) Sr.(a) apresentasse? A quem se destina esse projeto?

Esse projeto se destina aos estudantes e professores da rede pública de ensino.

 

4. Qual será o custo de execução desse projeto?

A longo prazo, com o limite de alunos dentro da sala de aula, será necessário que o poder Executivo crie mais unidades de ensino ou amplie o número de vagas já existente, podendo onerar a Prefeitura com esses custos. O valor envolvido foge à nossa alçada, pois cabe ao poder Executivo.

 

5. Se aprovado, quais serão as fases para implementação e prazo do projeto?

Se aprovado, entrará em vigor no começo do ano letivo seguinte.

 

6. Em quanto tempo o(a) Sr.(a) espera que o projeto surta efeito?

Esperamos que o projeto tenha efeito assim que ele for implementado. O aprendizado nas salas de aula é diário, cotidiano, ou seja: basta um dia para que, uma vez melhoradas as condições, o resultado se efetive, ainda que de forma mínima.

 

7. Quais são os benefícios que esse projeto trará à Sociedade, qual parcela será beneficiada por ele?

A curto prazo, os estudantes e professores serão beneficiados por ele por terem mais qualidade e condições mais adequadas no ambiente escolar. A longo prazo, toda a sociedade se beneficia, pois implementar melhorias na educação é consolidar um sistema essencial para o funcionamento do Estado.

 

8. Há outros como ele, algum que pudesse ser regulamentado em menos tempo do que ele precisa para tramitar?

Não. Porém é válido lembrar que os projetos passam por várias comissões antes de serem aprovados ou não. Caso ele entre em conflito com algum outro projeto já existente, isso certamente será notado.

 

9. Quantas vezes o Sr.(a) defendeu o seu projeto na tribuna?

Até o presente momento, nenhuma.

 

10. Esse projeto é sustentável, ou seja, poderá ser mantido por outras gestões? Se sim, como garantir isso?

Sim, esse projeto, se virar lei, só pode ser derrubado se outro vereador no futuro conseguir aprovar um outro projeto de lei revogando-o.

Questionário PL 270 respondido (original)

Estão sendo colhidas assinaturas para agilizar a tramitação do Projeto de Lei. Mais informações no site do vereador. http://toninhovespoli.net.br/

Informações pendentes

15 jun

quest]õesO vereador Toninho Vespoli, através da sua Assessoria de Imprensa, informou que os questionários encaminhados referente aos Projetos de Lei 270/13 e 303/13 serão respondidos e encaminhados em breve.

No momento, todos os esforços da equipe estão voltados para o apoio ao Movimento Passe Livre nas manifestações pela cidade. Vale lembrar que esse foi um compromisso firmado pelo vereador durante sua campanha, o qual postamos aqui no nosso blog.

Outra pendência refere-se a uma pergunta curta e simples que fizemos ao vereador: por que você concordou em homenagear Joseph Blatter como cidadão paulistano?

Aguardaremos as respostas.