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Toninho Vespoli: Legislativo democrático é o que queremos

23 out

No último dia 14, membros da Câmara Municipal de São Paulo deram prova cabal do corporativismo que ronda a instituição e, como eu já havia comentado, da falta de maturidade ao debater questões políticas.

O artigo “Respeito ao Legislativo democrático”, publicado nesta seção em resposta ao meu texto “Exército de um homem só” (7/10), apelou para a desqualificação pessoal, distanciando-se do debate saudável.

Alerto que mascarar os problemas do Legislativo em nada ajuda a superá-los. A não ser que o real objetivo seja confundir a população.

De fato, é fundamental dominar o regimento interno da Casa. Por conhecê-lo, reafirmo que, apesar de ser um recurso previsto, votar em bloco emendas a projetos é antidemocrático e impede a melhora das proposituras. Da mesma forma é o congresso de comissões que precisa ser revisto porque, usado de forma indiscriminada, libera projetos para votação sem a devida análise.

Reitero que existe na Casa uma prática que inibe vereadores de se colocarem contrários a projetos de colegas, sob pena de boicote. E a bancada do PSDB é adepta desse costume, sim. A oposição dos tucanos é contra projetos do Executivo.

Mesmo assim, se as represálias não existem, como explicam o episódio ocorrido em 9 de outubro, quando o líder do PSDB presumiu que o governo havia retaliado outro tucano, Eduardo Tuma, após este ter pedido vistas, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dos projetos de aumento do IPTU e de revisão do Plano Diretor? A declaração veio no mesmo dia em que o templo evangélico no qual Tuma é pastor foi fechado pela Subprefeitura da Lapa.

Aliás, essa lógica de se aprovar tudo o que vem dos vereadores que estão dentro dos acordos informais tem comprometido a imagem da Casa e da CCJ. Frequentemente, a comissão deixa passar projetos ilegais, como os que preveem criação de secretarias e subprefeituras, tarefas exclusivas do Executivo. Prática esta que foi, há pouco, questionada pelo Movimento Voto Consciente e pela Rede Adote um Vereador.

Admito que apreciei a divulgação, por parte daqueles signatários, dos meus projetos de lei de menor amplitude, como o que dá nome a uma praça, uma demanda da população. Entretanto, lamento o erro crasso de cálculo cometido em relação ao meu projeto de lei (PL) 544/2013.

A proposta assegura aos usuários do transporte coletivo uma área mínima de 0,25 m² (quatro pessoas por metro quadrado), ou seja 2.500 cm², e não 25 cm², como foi dito. Com relação ao PL 559/2013, aguardarei uma proposta de substitutivo trocando o selo V, de vegetariano, por outra letra –quem sabe Z, de Zé.

E, se a Câmara Municipal permitir, gostaria também de colocar em debate o PL 270/2013, que limita o número de alunos em salas da rede municipal, coincidentemente barrado pela CCJ após meu pedido de voto nominal para a homenagem à Rota. Ou quem sabe o projeto de lei orgânica (PLO) 4/2013, que limita o aumento do subsídio dos vereadores à variação da inflação. E ainda o meu futuro PL que destina 31% do orçamento municipal para a educação.

Querer melhorar o Legislativo não pode ser compreendido como desatino. Fico com aquela famosa citação de Bertolt Brecht. “Nada deve parecer natural, nada deve parecer impossível de mudar.”

TONINHO VESPOLI, 48, professor de matemática, é vereador pelo PSOL de São Paulo

Link para a matéria original publicada

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Vereador do PSOL pede votação nominal e barra homenagem à Rota

22 ago
Vereadores cercam Toninho Vespoli (PSOL) e pressionam vereador a retirar pedido de votação nominal; vereador manteve pedido e barrou Salva de Prata à Rota

Vereadores cercam Toninho Vespoli (PSOL) e pressionam vereador a retirar pedido de votação nominal; vereador manteve pedido e barrou Salva de Prata à Rota

Pela segunda semana consecutiva, a votação da concessão de uma “Salva de Prata” às Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) paralisou parte dos trabalhos na Câmara Municipal. No início da tarde de hoje houve acordo entre as bancadas governistas e do PSDB para a aprovação da proposta, de autoria do Coronel Telhada (PSDB), ex-comandante da Rota. A votação seria simbólica, mas, de última hora, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) resolveu pedir votação nominal.

O gesto do vereador do PSOL irritou os petistas e outros governistas que esperavam ver a proposta passar sem o registro dos nomes dos parlamentares. Vespoli chegou a ser cercado por vereadores veteranos como Dalton Silvano (PV) e Roberto Tripoli (PV), que pediam para ele votar contrário, mas retirar o pedido de votação nominal.

Os líderes diziam a Vespoli que ele nunca mais aprovaria projeto algum na Câmara. “Eu nunca fui com sua cara mesmo, desde o início”, disparou Silvano. “Não faça isso, você nunca mais vai conseguir aprovar nada aqui”, disse Gilson Barreto (PSDB). “Retira lá (o pedido de votação nominal) e vota contra, vai Toninho”, emendou Tripoli.

Até o presidente José Américo (PT) reforçou o pedido. “Não retiro”, respondeu Vespoli.

Após o encaminhamento nominal, por volta das 19h30, a homenagem ficou pendente de votação ao ter apenas 21 votos favoráveis e 11 contrários. Para ser aprovada, a concessão da “Salva de Prata” necessitava de 37 votos favoráveis dos 55 vereadores.

Logo após o fracasso na votação da homenagem, o PSDB passou a obstruir outras propostas do Executivo que estavam na pauta, como a concessão de 14 terminais de ônibus para a iniciativa privada e a isenção de impostos para proprietários de imóveis do Minha Casa Minha Vida. Telhada promete obstruir qualquer outra homenagem na Casa a partir de agora.

Não foi a única honraria à PM que gerou polêmica hoje no plenário da Câmara Municipal. Mais cedo, por volta das 15 horas, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a legalidade da “Medalha Anchieta” ao ex-tenente do Batalhão de Choque Dimas Mecca, um policiais denunciados pelo Ministério Público Estadual por participação na Operação Castelinho, ação da PM que resultou na morte de 12 suspeitos de integrarem o PCC em 2002, em Sorocaba, no interior paulista.

A ‘bancada da bala’, formada pelos vereadores Coronel Telhada (PSDB), Coronel Camilo (PSD) e Conte Lopes, exigia a aprovação definitiva das honrarias no plenário. “A Operação Castelinho não foi um caso de corrupção, um escândalo. Foi um tiroteio que acabou na morte de suspeitos de crime”, argumentou Lopes, ex-comandante da Rota. “Não podemos aqui ficar impedindo as homenagens”, emendou Camilo.

A votação das homenagens também gerou crise na bancada do PT, a maior da Casa com 11 vereadores. Antes do início da sessão, a vereadora Juliana Cardoso (PT) defendia a obstrução da bancada ao pedido de “Salva de Prata” à Rota. Mas os outros vereadores acertaram que a bancada registraria voto contrário, mas não iria ao plenário debater contra a proposta. Isso porque o líder de governo Arselino Tatto (PT) quer acelerar a votação dos projetos do Executivo.

Ricardo Young (PPS) foi contrário à votação da homenagem ao tenente Dimas Mecca, um dos comandantes da Operação Castelinho, ação da PM considerada uma emboscada para matar suspeitos de integrar o PCC. Para o MP, foi uma “farsa macabra” armada pela PM. Nenhum outro vereador, porém, foi ao plenário se posicionar contra a proposta. “É um absurdo a Casa aprovar homenagem para quem foi investigado por cometer graves delitos”, argumentou Young.

Vespoli dispensa carro oficial

12 ago

Vespoli é um dos 3 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (que possui 55 vereadores) que afirma dispensar o carro oficial. Os outros são Nabil Bonduki e Abou Anni.

TONINHO VESPOLI (PSOL)

[Folha] – Por que o sr. dispensou o carro oficial?
Eu me sentiria mal, sou da periferia, da região de Vila Prudente e de Sapopemba. Seria estranho aparecer com um Linea luxuoso no meio da favela onde temos trabalho social. Acho isso um acinte para a população. Não me sentiria bem.

[Folha] Qual é a sua proposta?
Se a Câmara comprasse carros populares, tipo Palio, teriam a mesma utilidade de um Linea. Daria para ter uma boa economia. Ando com meu carro próprio, mas percebo o desgaste das peças. Ele está rangendo em diversos lugares. É um custo que vai acabar saindo do meu bolso. Mas prefiro assim.

Veja matéria completa aqui

Vespoli protocola denúncia contra Aurélio Miguel na Câmara

20 fev

Aurélio Miguel 2fonte: estadao

Vereador é investigado pelo Ministério Público por suposto recebimento de propina para omitir irregularidades em cinco shoppings na capital ligados ao grupo Brookfield

SÃO PAULO – O vereador Toninho Vespoli (PSOL) protocolou nesta quarta-feira, 19, pedido de abertura de investigação na Câmara Municipal contra o judoca Aurélio Miguel (PR), acusado de receber propina de donos de shoppings. Miguel teria recebido R$ 1,1 milhão para omitir irregularidades em cinco shoppings na capital ligados ao grupo Brookfield.

O gesto do parlamentar do PSOL obriga agora os vereadores a votarem a abertura ou não da investigação em plenário. As lideranças da Casa até então não queriam se pronunciar sobre o caso. Miguel é visto como uma “bomba-relógio” por alguns de seus colegas que também participaram das CPIs que ele esteve à frente entre os anos de 2007 e 2009.

O judoca é acusado de usar a CPI do IPTU, de 2009, para achacar representantes de shoppings centers. Nessa terça-feira, 19, o vereador, isolado pelos colegas de Legislativo, se defendeu das denúncias no plenário da Câmara, durante sessão à tarde. “Sou vítima da minha honestidade, da minha luta pela transparência na gestão pública”, argumentou.

Nos corredores, porém, Miguel tem dito a colegas que estranha o fato de outros integrantes da CPI do IPTU não serem convocados pelo MP, como o relator da comissão e hoje homem-forte do governo Fernando Haddad, o secretário de Governo Antonio Donato (PT). Ontem o vereador Roberto Trípoli (PV), líder de governo do ex-prefeito Kassab, tentou impedir o pronunciamento de Miguel no plenário.

Os bens do vereador estão estimados atualmente em mais de R$ 25 milhões, com 25 imóveis, contra os cerca de R$ 1,4 milhão (valor corrigido) declarados na primeira eleição, em 2004. Para o Ministério Público Estadual, Miguel tem um patrimônio aparentemente compatível com sua renda quando se trata de pessoa física. Não consegue explicar, porém, o patrimônio de suas empresas. Dos 25 imóveis, 13 estão em nome das empresas.

“A Promotoria baseou-se em indícios que considerou relevantes para fazer as denúncias. Não podemos ignorar as suspeitas levantadas, pois a população quer esclarecimentos e temos que zelar pela imagem da instituição. Por se tratar de um membro da casa, é preciso que averiguemos também e não deixemos apenas nas mãos da Justiça”

, argumenta o vereador do PSOL.

Vespoli respondeu apenas 2 de 5 solicitações nossas

8 fev

quest]õesJá encaminhamos uma pequena porção de esclarecimentos ao gabinete do vereador Toninho Vespoli, no entanto, 3 de 5 solicitações permanecem pendentes.

Para que todos possam acompanhar o progresso de nossos acompanhamentos e para possibilitar maior transparência no acompanhamento do parlamentar, disponibilizamos uma planilha com os detalhes das solicitações e status.

veja aqui