Organizações Sociais – Saúde

Em seu perfil no Facebook, Toninho Vespoli destaca os debates do segundo turno em torno das Organizações Sociais de Saúde e seus convênios com a Prefeitura Municipal de São Paulo.

Veja o post na íntegra:

O tema da saúde tem tido destaque nos debates no segundo turno na cidade de São Paulo, principalmente com relação à sua gestão. As Organizações Sociais de Saúde (OS) e seus convênios com a prefeitura tem sido tema de discussões acaloradas entre José Serra, do PSDB, e Fernando Haddad do PT. O curioso é que os dois defendem, no fundo, o mesmo modelo de gestão privatizada e ineficaz para a cidade de São Paulo.

As OSs são entidades privadas que administram equipamentos públicos de saúde da cidade mediante convênio estabelecido com a prefeitura. São grandes hospitais privados, como o Sírio-Libanês, Albert Einstein e Santa Marcelina para os quais a prefeitura terceirizou a gestão de hospitais e AMAs – Unidades de Assistência Médica ambulatorial.
José Serra acusou o candidato Fernando Haddad de querer acabar com os convênios com as OSs. De fato, o PT vinha sendo crítico a essa forma de gestão, chegando a protocolar ação na justiça contra os convênios. Mas o vale tudo eleitoral levou Haddad a garantir à população que não mexeria nos convênios, apenas aumentaria a fiscalização sobre eles.

Ora, para responder aos ataques de José Serra bastaria lembrar que a saúde não melhorou depois das OSs (pelo contrário, piorou) e que esses convênios contrariam a constituição (que prevê ao Estado a obrigação de garantir a saúde, e não à iniciativa privada). O fato do equipamento de saúde da prefeitura ser administrado pela OS de algum hospital “renomado” não quer dizer que ele terá os mesmos padrões e a mesma qualidade nos dois sistemas.

Esses convênios não passam de formas disfarçadas de privatizar a saúde na cidade. Só pra se ter uma ideia, as OSs receberam R$ 1,1 bi em 2011, ficando com quase metade do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde e sendo responsáveis pela contratação de mais da metade dos funcionários da saúde municipal! “Na prática, o governo drena recursos do SUS [Sistema Único de Saúde] para essas OSs, que funcionam dirigidas por empresas”, declarou o deputado federal Ivan Valente.

Ambas as candidaturas se colocam na mesma perspectiva privatista quando escolhem defender os convênios com as OSs. O movimento social de saúde, por outro lado, é contra as OSs: “O Haddad deveria iniciar um processo de passar a gestão do Sistema Único de Saúde para a gestão pública. Isso não vai ser o caos. Pelo contrário, traria racionalidade para o sistema, uma gestão pública efetiva que melhoraria a saúde do usuário”, declarou Paulo Spina, do Fórum Popular de Saúde de São Paulo.
Mais uma vez, o debate eleitoral mostra uma falsa polarização entre PT e PSDB, porque os dois partidos não são contra este modelo de gestão, por mais que Serra defenda sua ampliação. Afirmar que vai exigir maior transparência das OSs, como faz Haddad, não basta. A saúde de São Paulo está na UTI e para enfrentar de forma sistemática este problema é preciso que o poder público assuma toda a sua responsabilidade. É neste sentido que lutaremos contra a privatização da saúde na Câmara Municipal de São Paulo a partir de janeiro.

Fonte: http://www.facebook.com/toninho.vespoli/posts/3315702950353?notif_t=feed_comment_reply

Perguntamos ao vereador como ele pretende tratar esse assunto, inclusive   esse é um item de suas propostas para a Saúde.

Vamos aguardar.

Projeto Adote um Vereador

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Conheça o Projeto Adote um Vereador. Um trabalho sério e importante que tem como objetivo fazer com que o cidadão acompanhe as atividades parlamentares.

O vereador e a fiscalização dos recursos públicos

A CGU – Controladoria Geral da União, através da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, disponibilizou desde 2011 um interessante material chamado “O vereador e a fiscalização dos recursos públicos”.

Trata-se de uma cartilha que contém, de forma didática e objetiva, os aspectos práticos da atuação do vereador enquanto fiscal das contas públicas.  Há uma divisão teórica de diversas áreas da gestão dos recursos públicos e uma sugestão de check list, contendo os itens que poderão ser examinados pelo Poder Legislativo municipal. Essas áreas são: gestão patrimonial (bens móveis, imóveis, meios de transporte, entre outros), gestão financeira, gestão operacional (eficiência, eficácia e efetividade das políticas governamentais), gestão orçamentária, gestão de recursos humanos e gestão das contratações.

Além disso, a cartilha oferece dicas e fontes de pesquisa para que o vereador possa se capacitar e pesquisar informações, tornando assim o seu trabalho mais produtivo e efetivo.

É um material importante que resgata uma das principais funções do vereador que pouco (ou nada) vemos nos discursos de campanha de candidatos, que é a fiscalização do Poder Executivo.

A cartilha O vereador e a fiscalização dos recursos públicos  também pode (e deve) ser utilizada pelo cidadão, no exercício do controle social.

Entrevista para o Estadão

Dia 24 de outubro foi transmitida entrevista online de Vespoli para o Estadão Online. Destacamos alguns pontos:

• “Foi uma campanha que não prometemos nada. Apenas nos comprometemos estar ao lado dos movimentos sociais”.
• Toninho diz que deixou o PT para ir ingressar no PSOL porque acredita que o partido abandonou suas bandeiras.
• Psol fará oposição pragmática, isto é, coerente com os princípios do partido.
• Propõe a redução do número de alunos na sala de aula para melhorar a qualidade da aula [proposta]
• Propôs a fixação de médicos na periferia por meio de melhor remuneração [proposta]
• “Toninho diz que um dos maiores problemas da sociedade é que as pessoas não aceitarem as diferenças e cita casos de violência aos homossexuais.”
• “Apesar da bancada pequena do PSOL, vereador diz que os parlamentares do PSOL tem grande capacidade para discutir questões na Câmara. “A gente não se nega a conversar com ninguém, a gente está aberto ao diálogo, mas temos nossos parâmetros bem fortes. Mas a gente tem que olhar para fora da Câmara, a sociedade tem que exercer uma pressão”.
• “Vereador comenta sobre o apoio de Lula ao candidato à Prefeitura em Belém. “Me sinto extramente confortável. A contradição não está no PSOL, está no PT. É um jogo de xadrez para o PT que não quer que o local seja homogenizado pelo PSDB. Então, o PT está sendo extremamente pragmático, assim como o PSOL, que também não quer o PSDB, que tem uma política ainda mais conservadora.”

Infelizmente, a entrevista não foi disponibilizada na íntegra. Acesse aqui o restante do conteúdo.

Entrevista a CBN

Em entrevista à rádio CBN, o candidato eleito pelo PSOL fala da importância de se ter a primeira cadeira do partido na câmara municipal e seus futuros trabalhos.