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Isolado na Câmara, vereador do PSOL propõe limite de aumento de salários

26 ago

Projeto de Toninho Vespoli quer limitar reajuste dos parlamentares paulistanos à inflação acumulada. Vereador enfrenta resistência, principalmente após obstruir aprovação de homenagem à Rota

 

Um projeto do vereador Toninho Vespoli (PSOL) propõe limitar o aumento dos salários dos parlamentares da Câmara de São Paulo à inflação acumulada na legislatura anterior. O índice que seria usado seria a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Atualmente, a única regra na lei orgânica do município é que os vereadores não podem receber mais do que 75% do valor pago aos deputados estaduais, R$ 20 mil. O salário dos vereadores que assumiram em janeiro deste ano é de R$ 15 mil.

“Uma das coisas que deixa a sociedade indignada é que os parlamentares votam seu próprio aumento. Eu acho justo que tenha outro limitador”, disse Vespoli. “Não estou discutindo se R$ 15 mil é muito ou pouco. No meu ponto de vista, é muito acima do padrão do Brasil. É um ponto ético.”

O salário dos vereadores foi alvo de polêmica em 2011, quando aconteceu o último aumento votado na Câmara. Os vereadores aumentaram os R$ 9,2 mil que recebiam na época para R$ 11 mil, seguindo uma resolução que estabelecia que os salários dos parlamentares municipais fossem reajustadosautomaticamente em março para o limite permitido em lei. Esse aumento foi suspenso pela Justiça, que considerou ilegal que a legislatura passada aumentasse o seu próprio salário, mas liberou o reajuste para R$ 15.031,76 em 2013. Na prática, os vereadores tiveram um aumento de 63%, dos R$ 9,2 mil definidos em dezembro de 2007. Se fosse considerado o IPCA acumulado entre janeiro de 2007 a dezembro de 2012, de 32,8%, o novo salário seria de R$ 12.222,75.

Único vereador do PSOL na Casa, Vespoli conseguiu reunir as 19 assinaturas necessárias para protocolar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) que fixa o limite. O texto está agora na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, mas o vereador deve enfrentar dificuldades para levá-lo à votação.

A Casa vota projetos definidos na reunião de líderes, realizada toda terça-feira às 14 horas. No encontro, aberto ao público, os líderes de cada partido decidem o que levar à votação, garantindo um acordo para o melhor andamento das sessões. Faz parte desse acordo que cada vereador aprove quatro Projetos de Lei (PL) em primeiro turno ou dois PLs em primeiro e dois em segundo por ano – após a segunda votação o projeto é enviado para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT). Até agora, Toninho conseguiu aprovar dois textos em primeiro turno, o PL 72/2012, que dispõe sobre a construção de residências inclusivas para idosos e deficientes e o PL 73/2013, que garante em lei o direito de deficientes descerem dos ônibus fora do ponto.

Os PLOs não estão previstos no acordo, mas o projeto poderia entrar em votação caso fosse acolhido na reunião de líderes.

Vespoli passou por um momento de tensão na última quarta-feira (21) ao pedir votação nominal para a concessão da Salva de Prata às Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), da Polícia Militar (PM). A homenagem, proposta pelo vereador Coronel Telhada (PSDB), ex-integrante do corporação e parte da bancada da bala da Casa, era de aprovação certa até Vespoli pedir a lista de quem era a favor. O pedido gerou confusão entre os vereadores, alguns gritaram que ele “nunca mais” iria conseguir aprovar projetos.

“Se as pessoas gritam que meus projetos não vão mais passar, em tom de ameaça, eu acho complicado”, disse Vespoli. Questionado se há receio que sua atitude possa atrapalhar os trabalhos de seu mandato, ele se disse tranquilo. “O papel do PSOL é um pouco esse. A gente não está aqui para entrar no status quo da casa. Se a gente for toda hora se pautar pelos acordos aqui, os acordos são feitos aqui pelos grandes partidos para calar os pequenos partidos. Aqui só teriam dois pensamentos, do PSDB e do PT.”

O vereador do PSOL diz que a sua atuação na Casa é política. “O Telhada também entende isso, que não é pessoal. Ele usa as ferramentas dele, que são legítimas, e eu uso as minhas”, disse. “Eu posso ser de esquerda, como sou, mas não sou sectário, e converso com todo mundo.” A votação da homenagem à Rota volta à pauta da Câmara na próxima terça (27).

Fonte: www.ultimosegundo.ig.com.br

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PL de Toninho Vespoli cria teto para salário de vereador

24 abr

SalárioSegundo o projeto, o aumento do salário não poderá ser maior do que a inflação do período.

O vereador Toninho Vespoli (PSOL) protocolou ontem, 23 de abril, seu terceiro Projeto de Lei, que estipula um limite para o aumento do salário dos vereadores de São Paulo. De acordo com o PL, o acréscimo terá como teto a inflação acumulada no período.

“Em janeiro, os vereadores de São Paulo tiveram seus salários reajustados em 61,8%, sendo que a inflação dos últimos quatro anos foi de cerca de 25%. Isso não faz sentido, ainda mais em uma cidade onde os servidores municipais há cinco anos recebem um aumento ridículo de 0,01%”, explica Toninho Vespoli.

Atualmente, os salários dos vereadores estão atrelados aos salários dos deputados estaduais e à população do município. Por exemplo, em cidades com mais de 500 mil habitantes, os vencimentos podem ir até o teto de 75% do subsídio dos deputados estaduais, que, por sua vez, não podem receber além de 75% do valor fixado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 26.723,13.

Com base nesta regra, o valor do salário dos vereadores é determinado pela própria Câmara, e não necessariamente precisa atingir o teto. Entretanto, os reajuste têm sempre sido calculados de modo a alcançar o limite de 75% do subsídio dos deputados estaduais.

“Espero contar com o apoio dos outros vereadores para que as regras de reajuste dos nossos salários sejam similares às adotadas para os outros trabalhadores do município, e acompanhem a realidade econômica do país”, conclui Toninho Vespoli.

Fonte: http://www.toninhovespoli.net.br

Vamos ver como será a reação dos outros vereadores. Acompanharemos este PL de perto.